DECRETO MUNICIPAL LIBERA O USO DE MÁSCARAS

Na tarde de hoje (07/04) o prefeito Benito Paschoal assinou o decreto nº 3.659/2021 que retira a obrigatoriedade e torna facultativo o uso de máscaras em ambientes abertos ou fechados, públicos ou privados, exceto em estabelecimentos de saúde (hospitais, clínicas, laboratórios e postos de saúde), transporte coletivo, escolas, instituições de longa permanência para idosos, e para pessoas que apresentem sintomas respiratórios, constantes e positivados, conforme Norma Técnica vigente do Estado.


Em eventos e atividades com grande número de pessoas poderá o Poder Público, quando entender necessário, exigir o uso obrigatório de máscaras através de plano de contingência.

Confira o decreto nº 3.659/2021 no link: https://www.encruzilhadadosul.rs.gov.br/.../leis.../1916/


 

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