DIREÇÃO DA OAB E ADVOGADOS BUSCAM AGILIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS

A direção da OAB de Encruzilhada do Sul e seus advogados associados realizaram uma reunião, no dia 3 de agosto, buscando uma solução para o acúmulo de processos sem movimentação regular, além do retardamento na realização de atos processuais por problemas no sistema do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.


Depois do encontro a OAB divulgou um esclarecimento a comunidade, referente aos problemas enfrentados na Comarca de Encruzilhada do Sul, alertando que a demora na solução de uma ação acarreta uma sobrecarga de processos em andamento e o sentimento de injustiça para quem busca a justiça. Veja a nota na íntegra:


“Estamos em regime de substituição, ou seja, a juíza titular foi transferida para outro município, há mais de 6 meses, e em que pese a boa vontade da Juíza Substituta, as sentenças e as audiências, tanto de conciliação como de instrução, estão prejudicadas, desde março de 2020. Em 2019, tivemos inicialmente, as atividades paralisadas pela a implantação do processo eletrônico (abril e maio). Depois disso, veio a greve dos servidores do Judiciário e voltamos a ter os processos movimentados somente em meados de outubro daquele ano. Quando achávamos que o prejuízo seria amenizado com a adequação e cumprimento de pauta, sobreveio a pandemia, ataque hacker ao sistema eletrônico do Tribunal de Justiça, falha total e constantes oscilações do sistema eletrônico.


Assim, estamos completando quase dois anos em que os processos estão praticamente parados em nossa Comarca.


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Nossos clientes estão insatisfeitos e nos questionam sobre o andamento de seus processos, do por que não ter sido "resolvido" e por que não saiu audiência, afinal, mesmo ainda sofrendo o risco da Covid-19, as pessoas estão trabalhando normalmente, portanto, a prestação jurisdicional deve, também, prosseguir e cumprir sua finalidade.


Tramitam na Comarca de Encruzilhada do Sul, mais de 12.000 processos, e dentre estes a maioria aguarda digitalização para inserção no sistema eletrônico. E aqueles processos que já tramitam no sistema do processo eletrônico (E-Themis e E-proc) estão com a movimentação também prejudicada, primeiro em decorrência do ataque hacker no Tribunal de Justiça e, após isso, em razão das frequentes inconsistências do sistema, o que inviabiliza a advocacia de exercer o trabalho em nome da cidadania.


A suspensão dos prazos, a dificuldade da consulta e a inviabilidade de anexação de petições, bem como as falhas na consulta processual são alguns dos elementos que fundamentam a grave crise histórica do Judiciário gaúcho. Tais problemas não são exclusivos da nossa Comarca e não foram provocados pelos advogados. O problema é grave e diz respeito à infraestrutura tecnológica do nosso Tribunal, cujos investimentos foram insuficientes para sustentar a expansão decorrente da tramitação de todos os processos em meio eletrônico.


A advocacia de Encruzilhada do Sul e sua população necessitam urgentemente de um juiz titular para a Comarca, assim como um promotor titular, uma vez que também este cargo está em substituição, assim como também, aumento dos servidores para que os processos que se acumulam tenham andamento normalizado e que as audiências voltem a acontecer o mais breve possível”.


A Subseção da OAB de Encruzilhada do Sul e a Seccional do RS estão aguardando data de reunião, a ser definida pelo Tribunal de Justiça do RS, com objetivo de solicitar a vinda de um juiz titular para a Comarca. As questões do sistema de informática estão sendo tratadas pela OAB estadual.

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