ENCRUZILHADA TEM QUEDA NA PREVISÃO DE REPASSE DO ICMS

O reflexo econômico da pandemia já está sendo sentido pela Prefeitura Municipal de Encruzilhada do Sul. Um levantamento na previsão de repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2020 divulgado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), na semana passada, mostra uma queda de mais de R$2,5 milhões para o Município em relação a estimativa inicial.

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O secretário da Fazenda, Vagner Carvalho, ressalta que o fato do Município ter fechado o ano de 2019 com superávit, após de 12 anos no vermelho, amorteceu os impactos financeiros negativos da pandemia do coronavírus nas contas públicas. Carvalho também reforça que, os salários dos agentes políticos - prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores, não tiveram nenhum reajuste deste o início da atual gestão. E que, uma economia visando a saúde financeira do Município já estava implantada desde os primórdios do atual governo. Outro ponto importante, é o recebimento do auxílio emergencial através do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, o repasse financeiro aos estados e municípios será realizado em quatro parcelas. A lei já predispõe alguns destinos nos quais parte do dinheiro deve ser aplicado, como a Saúde e a Assistência Social.


Encruzilhada receberá R$ 3.365.797,83 para cobrir as perdas geradas pelas paralisações de atividades econômicas em decorrência à pandemia. “Mesmo assim, estamos em atenção, acompanhando os impactos causados pela baixa arrecadação. Devemos ter muita cautela devidos as incertezas que o momento apresenta”. Finalizou o secretário.


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