FEPAM EMITE LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA BARRAGEM EM BAGÉ

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu na quinta-feira (10/9) a Licença Prévia e de Instalação Unificadas (LPI) para uma barragem que será utilizada para o abastecimento de água no município de Bagé, na Campanha. O reservatório ficará localizado em um curso d’água denominado Arroio Piraizinho. A partir de agora, a prefeitura da cidade poderá encaminhar outras solicitações a fim de iniciar a construção do empreendimento.


O Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura já emitiu a Reserva de Disponibilidade Hídrica, que viabiliza o empreendimento. No entanto, o empreendedor ainda precisa solicitar ao DRHS a autorização para construção e a outorga para uso de água, de acordo com o Decreto Estadual 52.931/2016.

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Conforme divulgado pelo Governo do Estado, essa obra é muito aguardada pelos moradores da região de Bagé, pois poderá minimizar e até normalizar a situação do abastecimento da cidade, onde há anos ocorre racionamento de água durante os meses de estiagem.


A primeira licença para o empreendimento foi emitida ainda em 2009, por meio de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), porém a obra não teve prosseguimento. Um novo pedido de licença, que resultou na LPIA, ingressou na Fepam em 2019.


Texto: Ascom Fepam Edição: Secom



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