NOVO DECRETO FLEXIBILIZA ABERTURA DO COMÉRCIO

No início da manhã desta quarta-feira (22), representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Secretaria de Saúde, Lions, Rotary, convidados pelo Executivo Municipal reuniram-se no gabinete do prefeito Artigas Teixeira da Silveira. Na pauta as alterações no novo decreto que foi assinado no final da manhã.


Conforme informações, o documento já estava sendo redigido deste de a segunda-feira (22) por membros da Administração Municipal e foi concluído durante a reunião. Ele regula o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços e profissionais autônomos, de Encruzilhada do Sul, mediante algumas determinações específicas por segmento.


De acordo com a Administração, o texto foi elaborado levando em consideração estudos elaborados pelo Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (CISVALE), que tomou por base dados de casos notificados da região e dados oficiais liberados pelo Governo do Estado. Que traçou, assim, uma previsão epidemiológica para o Município, possibilitando a flexibilização.


Decreto n° 3.566, de 22 de abril de 2020, que vigora até o dia 31 de maio de 2020, ainda prorroga o decreto nº 3.561/2020 para a mesma data.

A Prefeitura Municipal disponibiliza os canais de atendimento da Ouvidoria para dúvidas e denúncias. Se a manifestação for anônima deve ser enviada através do link https://www.encruzilhadadosul.rs.gov.br/prefeitura/ouvidoria/ ou e-mail ouvidoria@encruzilhadadosul.rs.gov.br, em qualquer dia ou horário.


Para contato identificado somente via WhatsApp (51) 99621-8656 das 8h30 às 12h e das 13h às 17h, em dias úteis. A Ouvidoria reforça que cadastros anônimos não receberão retorno do atendimento, devido a impossibilidade de contato. Já atendimentos identificados o prazo para retorno é de 24 horas. Devido a questões técnicas do sistema não é possível registrar ligações e mensagens de voz.

Leia o documento na íntegra:


https://www.encruzilhadadosul.rs.gov.br/prefeitura/arquivos/leiDecreto/3566altera-o-decreto-3561reitera-calamidade-publica-finalizadopdf_059.pdf






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